Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
A Compounder Framework é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma e do website.
Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados, pode contactar:
Compounder Framework
Email: compounderframework@gmail.com
2. Dados pessoais que recolhemos
Dependendo da forma como utiliza a plataforma, podemos tratar os seguintes dados:
- endereço de email;
- informações associadas à criação e gestão da conta;
- identificadores técnicos necessários à autenticação;
- informação relacionada com a subscrição e respetivo estado;
- identificadores de cliente e subscrição gerados pelos prestadores de pagamento;
- dados técnicos de utilização necessários ao funcionamento e segurança da plataforma;
- informações que o utilizador introduza voluntariamente na plataforma.
A Compounder Framework não armazena diretamente os dados completos do cartão bancário utilizado para pagamento.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- criar e gerir a conta do utilizador;
- autenticar o utilizador e proteger o acesso à plataforma;
- gerir subscrições, períodos experimentais, pagamentos e cancelamentos;
- enviar emails necessários ao funcionamento da conta, como confirmação de email e recuperação de palavra-passe;
- disponibilizar e manter as funcionalidades da plataforma;
- prevenir abuso, fraude ou utilização não autorizada;
- responder a pedidos de suporte;
- cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
4. Fundamentos jurídicos
O tratamento de dados pessoais é realizado, consoante o caso, com base:
- na execução do contrato ou de diligências pré-contratuais necessárias à prestação do serviço;
- no cumprimento de obrigações legais;
- nos interesses legítimos da Compounder Framework, nomeadamente para segurança, prevenção de fraude, melhoria e proteção do serviço;
- no consentimento do utilizador, quando este seja exigido pela legislação aplicável.
5. Prestadores de serviços e partilha de dados
Para operar a plataforma utilizamos prestadores externos que podem tratar determinados dados pessoais em nosso nome ou no âmbito da prestação dos respetivos serviços.
Estes incluem atualmente:
- Supabase, utilizado para autenticação, gestão de contas e base de dados relacionada com subscrições;
- Stripe, utilizado para pagamentos, subscrições, faturação e gestão de pagamentos;
- Resend, utilizado para envio de emails transacionais relacionados com a conta;
- Vercel, utilizado para alojamento e execução da plataforma e respetivas funções serverless;
- fornecedores de dados financeiros utilizados para disponibilizar informação e funcionalidades de análise.
Apenas são partilhados os dados necessários à prestação de cada serviço.
Estes prestadores podem tratar dados em diferentes jurisdições e estão sujeitos às respetivas políticas de privacidade e mecanismos de proteção de dados aplicáveis.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados através da Stripe.
A Compounder Framework não recebe nem armazena diretamente os dados completos do cartão de pagamento.
A Stripe pode tratar informações como dados de pagamento, endereço de faturação, país, histórico de pagamentos e outros elementos necessários ao processamento da transação, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.
7. Dados do portfólio e armazenamento local
Algumas informações introduzidas pelo utilizador, incluindo dados relacionados com o portfólio, podem ser armazenadas localmente no browser do próprio utilizador através de tecnologias como localStorage.
Estes dados podem ficar associados localmente à conta autenticada nesse dispositivo e browser.
A Compounder Framework não garante sincronização automática desses dados entre dispositivos, salvo quando tal funcionalidade seja expressamente disponibilizada.
O utilizador deve ter em conta que eliminar dados do browser, limpar armazenamento local ou utilizar outro dispositivo pode afetar a disponibilidade dessa informação.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de segurança ou de resolução de litígios.
Alguns dados podem ser mantidos por períodos adicionais quando exista obrigação legal ou interesse legítimo devidamente justificado.
10. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição.
Apesar dessas medidas, nenhum sistema online pode garantir segurança absoluta.
O utilizador é também responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por utilizar palavras-passe adequadas.
11. Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode ter direito a:
- aceder aos seus dados pessoais;
- solicitar a correção de dados incorretos;
- solicitar a eliminação dos seus dados;
- solicitar a limitação do tratamento;
- opor-se a determinados tratamentos;
- solicitar a portabilidade dos dados;
- retirar o consentimento quando o tratamento dependa de consentimento;
- apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.
O exercício destes direitos pode estar sujeito a limitações previstas na lei.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte compounderframework@gmail.com.
Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra pedidos não autorizados.
12. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores utilizados pela Compounder Framework podem tratar dados fora do país de residência do utilizador.
Quando aplicável, procuramos recorrer a fornecedores que utilizem mecanismos adequados para proteger transferências internacionais de dados, nos termos da legislação aplicável.
13. Menores
A Compounder Framework não se destina especificamente a menores de idade e não procuramos recolher conscientemente dados pessoais de menores sem base legal adequada.
14. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações à plataforma, aos prestadores utilizados ou às obrigações legais aplicáveis.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, juntamente com a respetiva data de atualização.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:
Compounder Framework
Email: compounderframework@gmail.com